Dentro de no máximo 10 anos deverá haver uma biblioteca escolar em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em decisão terminativa, no dia 13, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados.

No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno matriculado. Em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma para cada 17 mil.

Dezenas de bibliotecárias e de estudantes de Biblioteconomia que acompanharam a reunião aplaudiram a aprovação do projeto. Na opinião da diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Sely Costa, este pode ser considerado um grande passo em direção à maior difusão da leitura e do conhecimento.